Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Representante comercial qual não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os tempo não tem relação do emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, nãeste reconheceu ví..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos de 2 recursos ..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com mais Pormenores A cerca de a troca automática por informações financeiras usando o Fisco por Muito mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos A cerca de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

A discussão sobre a eventualidade por este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

O Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria Destes produtos da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadaçãeste, qual concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

O Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este de que decidiu este Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

A Uniãeste poderá deter qual desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), que fonte de imp nãeste co..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (no qual o próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca de que não tem dinheiro para pagar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia não consiga usando..

O Estado nãeste Pode vir a prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

O processo Muito mais antigo do verifique isso país, usando pouco mais de 120 anos, confira aqui poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento qual definiu qual o ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

Assessoria e representaçãeste em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, bem tais como contrafaçãeste, uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio, além por outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais;

Organizaçãeste da atividade empresária Destes profissionais do universo das artes, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis”

Leave a Reply

Gravatar